Povos Indígenas do Peru, Equador e Colômbia se somam ao pedido de suspensão da exploração de petróleo na Amazônia brasileira

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Por Lays Ushirobira, Amazonia Communications Manager na Stand.earth

A menos de seis meses da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil, país anfitrião do evento, continua sinalizando interesse em explorar petróleo na Margem Equatorial, na Amazônia. Em manifestação histórica, mais de 60 caciques dos Povos Indígenas brasileiros Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, que vivem na região, divulgaram em 28/05 uma carta exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, concessionado à petroleira estatal Petrobras, e de todos os outros que serão ofertados em leilão previsto para 17/06. 

Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), as lideranças destacaram que não deram seu consentimento e que não foi realizado nenhum processo de consulta sobre a exploração de petróleo na região, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. 

Líderes indígenas do Peru, do Equador e da Colômbia, que há décadas enfrentam os impactos do petróleo em seus territórios, se reuniram com o CCPIO nos dias 27 e 28/05, e reiteraram a demanda pelo fim da expansão do petróleo na Amazônia. A delegação – composta por Olivia Bisa (nação Chapra, do Peru), Abigail Gualinga (povo Sarayaku, do Equador) e Juan Carlos Cunda (povo Nasa, da Colômbia) – destacou também a importância do respeito aos direitos à autodeterminação e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). A visita da delegação contou com acompanhamento da Stand.earth e do Mocicc, com apoio da Avaaz e do ClimaInfo. 

Da esquerda para a direita: Juan Carlos Cunda (Colômbia), Olivia Bisa (Peru) e Abigail Gualinga (Equador) | Foto: Lays Ushirobira / Stand.earth

O petróleo nunca trouxe desenvolvimento para a Amazônia

A exploração de petróleo muda de endereço e operadores, mas o resultado para a Amazônia é sempre o mesmo: além das violações de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e os impactos ambientais irreversíveis, a atividade só agravou a desigualdade, indo também na contramão das políticas climáticas. 

Olivia Bisa, presidente do Governo Territorial Autônomo da Nação Chapra, do Peru, compartilhou que desde que a exploração de petróleo começou no país, há 50 anos, foram registrados 1435 vazamentos no Peru, dos quais centenas ocorreram em territórios indígenas. Em nenhum dos casos, houve responsabilização das empresas. 

“No começo, as empresas petrolíferas vieram dizer que o petróleo ia trazer desenvolvimento, melhorar a educação, a saúde e a economia. Eu lhes digo: há 50 anos, em meu território e no de várias outras nações indígenas [no Peru], não temos água potável para beber. A população já não pode mais cultivar, pescar ou caçar porque tudo está contaminado. Para nós, isso que [as empresas do petróleo] chamam de desenvolvimento significa pobreza extrema”, denunciou durante o encontro. 

Olivia Bisa | Foto: Lays Ushirobira / Stand.earth

Para Juan Carlos Cunda, representante do povo Nasa, que vive em Putumayo, na Colômbia, a expansão da indústria petrolífera vai contra o direito de ser e existir das comunidades indígenas. “Estamos há mais de 35 anos vivendo em meio à exploração de petróleo. Tem sido uma experiência muito negativa com toda a poluição que a indústria causa nos territórios, especialmente na água, na flora e na fauna”, disse. 

Cunda também alertou para os graves impactos sociais. “Tivemos que limitar nossas práticas nos âmbitos espiritual, cultural e da nossa cosmovisão. A expansão do petróleo em nossos territórios vai contra os direitos internacionais dos povos indígenas, pois quando exigimos o CLPI e defendemos nossa autodeterminação, há imposições dos interesses das empresas e dos investidores. Quando reivindicamos o direito, a repressão é imediata”, relatou.

Juan Carlos Cunda | Foto: Lays Ushirobira / Stand.earth

Resistência indígena pela vida da floresta e do planeta

A resistência dos Povos Indígenas pela proteção da Amazônia é também pela vida de todos: a floresta presta serviços ecológicos vitais para o planeta e sua destruição afeta o mundo inteiro. Nesse contexto, a delegação enfatizou a importância da união entre todos para proteger a Amazônia e seus defensores. 

Abigail Gualinga, representante do povo Sarayaku, no Equador, cresceu em meio à expansão do petróleo em seu território. Ela conta que, em 1996, quando nasceu, 60% do território foi concessionado a empresas argentinas de energia CGC e Petrolera Argentina San Jorge. Em 2002, as empresas petrolíferas e as Forças Armadas do Equador entraram no território dos Sarayaku sem permissão. “Paralisamos toda a aldeia por seis meses. Tivemos que ir para a selva e montar acampamentos de paz nas praias”, relembra. 

A história de resistência dos Sarayaku estabeleceu um precedente mundial para a proteção dos direitos indígenas. Depois de muito tempo defendendo a proteção da floresta contra o petróleo nas cortes nacionais do Equador sem resultados, em 2003, os Sarayaku levaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 2012, a Corte Interamericana ordenou que o Estado equatoriano realizasse CLPI antes de iniciar a exploração de petróleo no território e, em 2023, diante da falta de cumprimento da sentença por parte do governo, reafirmou sua decisão. 

“Sempre estivemos em resistência. Também levamos ao governo nacional uma proposta de vida que chamamos de ‘Kawsak Sacha, selva viva’. A proposta é que nossos territórios sejam reconhecidos como seres vivos, sujeitos de direitos, para que possamos ter certeza de que não serão explorados por nenhum governo no poder. Essa é a única maneira de proteger ainda mais esses territórios”, disse Gualinga. 

Abigail Gualinga | Foto: Lays Ushirobira / Stand.earth

A Nação Chapra também é um grande exemplo de resistência à indústria extrativista. Além da articulação a nível territorial e incidência na CIDH, os Chapra vêm fazendo incidência com bancos que financiam a exploração de petróleo na Amazônia. 

No Peru, o caso do Bloco 64 é prova da inviabilidade econômica do petróleo. O governo peruano investiu mais de US$ 5,3 bilhões para expandir a capacidade operacional da Refinaria Talara, da estatal Petroperú, para produzir até 95.000 barris de petróleo refinado por dia. Além de todos os impactos socioambientais, que incluem pelo menos 831 derramamentos entre 1997 e 2023, isso gerou uma dívida enorme que obrigou o governo peruano e a empresa a continuar produzindo mais petróleo, entrando num ciclo em que a dívida e a demanda pelo combustível fóssil só crescem. Em maio deste ano, a resistência dos Chapra com outros povos indígenas e comunidades locais teve uma grande vitória: a Petroperú não conseguiu atrair nenhuma oferta para desenvolver um campo de petróleo que se sobrepõe a territórios indígenas.

“Todos nós falamos sobre como a mudança climática está cada vez mais caótica, que em breve a Terra será destruída. Mas se não nos unirmos para salvá-la, nenhum político, empresa petrolífera, banco, Povo Indígena – ninguém será salvo. Quando a Mãe Natureza não puder mais resistir, o dinheiro dos empresários do petróleo e as leis dos nossos governos não nos salvarão”, alertou Bisa. “É por isso que nos unimos para dizer: sim à vida, não ao petróleo.”