A COP 27 deve criar um acordo do clima que proteja 80% da Amazônia até 2025, apelam líderes indígenas, pesquisadores e organizações ambientais

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Sharm El-Sheikh, Egito (7 de novembro de 2022). A Amazônia, um sumidouro de carbono global, está chegando em um crítico ponto de inflexão, devido às altas taxas de desmatamento e degradação que já afetam 26% da região, o que, de acordo com cientistas e povos indígenas, pode dar início a um processo de savanização de todo o sistema 

Líderes indígenas da Amazônia, pesquisadores e representantes de organizações ambientais de nove países apresentaram novas evidências científicas, incluídas no relatório “Amazônia contra o Relógio”, o qual identifica Áreas-Chave Prioritárias onde a degradação e a transformação ocorrem em nível nacional, assim como seus vetores. Além disso, ele indica as necessidades imediatas e as soluções para tratar a crise na Amazônia como uma medida urgente para conter os efeitos das mudanças climáticas. O relatório conclui que o Brasil é o epicentro da degradação e do desmatamento, já causando um ponto de inflexão no sudeste da região.

De acordo com o relatório, atingir 80% até 2025 é possível. Os 74% restantes (629 milhões de hectares em áreas prioritárias) ainda estão de pé e requerem proteção imediata, e 6% da região ainda podem ser restaurados.

Líderes indígenas também sublinharam a relação entre perda de ecossistema e conflito na região, onde violência, assassinato de líderes indígenas e defensores ambientais; bem como angústia climática, dano à diversidade biológica, estresse social, econômico e político devem ser entendidos como sintomas de um único problema. Eles apelam aos líderes reunidos na COP 27 para estabelecerem um acordo global para proteger 80% dessa região antes de 2025.

José Gregorio Díaz Mirabal, Coordenador Geral da COICA, disse: “esse relatório aborda, de maneira convincente, o estado atual da Amazônia, e delineia a simbiose entre ameaças a ecossistemas e a povos indígenas em nove países. Existe uma relação direta entre a destruição do nosso habitat e o assassinato de líderes indígenas, defensores dos nossos territórios. Nós corroboramos o entendimento de que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas da bacia Amazônica é uma solução urgente para proteger 80% da Amazônia. Nós devemos agir juntos e devemos fazer isso antes de 2025. Qualquer coisa diferente será simplesmente tarde demais. Nós entramos na zona vermelha”, acrescentou o líder indígena.

Pontos chave:

• O desmatamento e a degradação combinados atingiram 26% da região – a Amazônia está sob um perigoso processo de transformação. Os países com as maiores taxas combinadas de desmatamento e degradação são:  Brasil: 34%, Bolívia: 24%, Equador: 16%, Colômbia: 14%, Peru: 20%.
• O processo de savanização já é uma realidade no sudeste da região, sobretudo no Brasil e na Bolívia, que são responsáveis por 90% do desmatamento e da degradação de toda a Amazônia. Invasões são a principal causa de destruição nos dois países.
• 66% da Amazônia está sujeita a algum tipo de pressão fixa ou permanente, como a indústria petroleira, a mineração e mais de 800 usinas hidrelétricas planejadas ou em operação, entre outros.
  • 84% do desmatamento na Amazônia é causado pelo setor agropecuário
  • A maior parte das transformações ocorreu em áreas não designadas fora de territórios indígenas e/ou áreas protegidas.
  • O desmatamento causado pela criação de gado na floresta Amazônica representa quase 2% das emissões globais de CO2 anuais.
  • O Brasil é um líder mundial na indústria pecuária, com o maior rebanho bovino do mundo (215 milhões de animais)

• Líderes indígenas ofereceram 13 soluções para proteger 80% até 2025, incluindo
  • O reconhecimento de 100 milhões de hectares de Territórios Indígenas (TI) e um modelo de gestão no qual orçamentos para os TI sejam garantidos
  • Uma moratória de 255 milhões de hectares de Áreas-Chave Prioritárias que cobrem floresta intacta e ecossistemas pouco degradados.
  • A implantação de um modelo de co-governança para a gestão das áreas não-designadas
  • O perdão condicionado da dívida para proteger 255 milhões de hectares de ecossistemas intactos que estão em risco iminente – o painel sublinhou as restrições econômicas nos orçamentos nacionais. A dívida é, em média, 78% do PIB regional da América Latina, e apenas o serviço total da dívida representa 59% da exportação regional de bens e serviços. Essa realidade leva os governos a explorar os recursos naturais da Amazônia.

Reações de outros líderes indígenas e membros da Iniciativa Amazônia para a Vida: proteger 80% até 2025

Harol Rincón Ipuchima, Coordenador de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da COICA disse: “falar sobre mudanças climáticas sem falar da destruição da Amazônia é estarrecedor. A ciência agora reconhece que os povos indígenas têm, historicamente, segurado os motores do desmatamento e da perda de biodiversidade em nossos territórios como nossos ancestrais nos ensinaram. É imperativo reconhecer 100 milhões de hectares de ecossistemas não-designados, intactos e pouco degradados vitais para proteger ao menos 80% da Amazônia”.

A pesquisadora Harlem Mariño Saavedra, do Instituto del Bien Común/Perú – RAISG, disse: “Uma das principais conclusões dessa pesquisa é que garantir os direitos dos povos indígenas permite a proteção e a recuperação da biodiversidade. Nós temos mostrado que a titulação de Territórios Indígenas e a alocação de áreas protegidas é um meio de grande sucesso para prevenir o desmatamento e a degradação da floresta. A crise climática, porém, nos força a pensar sobre modelos de gestão de co-governança”.

Oscar Soria, Diretor de Campanhas na Avaaz, disse: “a Amazônia está sendo comida viva. Medidas emergenciais devem ser tomadas para evitar que se chegue a um ponto de inflexão, incluindo a proteção de 80% até 2025. Na COP 27, as Partes devem assegurar que as decisões abrangentes da COP e da CMA demandem o alcance desse objetivo, e proteger esse precioso sumidouro de carbono ajuda a regular o clima global. Sem a Amazônia não há um caminho plausível para ficar abaixo de 1,5ºC”.

Leila Salazar, Diretora Executiva da Amazon Watch, disse: “com o ecossistema também morrem seus defensores e, com eles, o conhecimento para preservar a imensa floresta para as futuras gerações. Sem consulta e sem consentimento, falamos de violência sistêmica. A América Latina é a região mais violenta do planeta e a Amazônia é onde muito desse flagelo acontece. Chegou a hora de agir com firmeza e em solidariedade”.

Tuntiak Katán, Vice-Coordenador of COICA, explicou: “a dívida externa dos países amazônicos deve ser entendido como vetor sistêmico e como combustível para atividades extrativistas através da região. Nós propomos um perdão condicional da dívida como uma medida protetiva imediata para aliviar os desafios econômicos enfrentados por nossos países para proteger 80 por cento da Amazônia. Países industrializados e instituições financeiras internacionais devem assumir a responsabilidade na proteção do planeta, interrompendo as mudanças climáticas, e aliviando a pressão na Amazônia com a liderança dos países amazônicos”.

Sobre a Iniciativa Amazônia para a Vida: proteger 80% até 2025

A “Iniciativa Amazônia para a Vida” reclama a proteção de 80% da Amazônia até 2025 para evitarmos chegar ao “ponto de inflexão” no maior sumidouro de carbono do planeta. Líderes indígenas ofereceram 13 soluções para lutar contra o ponto de inflexão, sublinhando quatro medidas: 1) o reconhecimento de, pelo menos, 100 milhões de hectares de Territórios Indígenas e alocação de recursos para sua gestão; 2) moratória imediata para proteger ecossistemas intactos e pouco degradados até que seja substituída por uma medida permanente; 3) um modelo inclusivo de co-governança que inclua áreas protegidas; e 4) uma proposta para um perdão condicional da dívida dos países amazônicos. Essa iniciativa é apoiada por Stand.earth, Avaaz, Amazon Watch, RAISG, Wild Heritage e outras 900 organizações que assinaram a declaração de apoio a esses objetivos.

Contatos de imprensa:
Bryan Ludeña – COICA: blud1993@gmail.com / +593 98 979 5277
Alicia Guzmán – Stand.earth: alicia@stand.earth/ +593 98 641 5612
Raul Estrada- Avaaz.org: raul.estrada@biodiversity.avaaz.org / +525580196422   

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